Portal de Eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), SCIENTEX-2019

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As ambiguidades do território: tensões entre o normativo e a experiência nos conflitos fundiários do Quilombo Lagoas
José Reinaldo de Oliveira Paes Filho

Última alteração: 2019-11-21

Resumo


A presente comunicação tem como objetivo a discussão da ambiguidade do conceito de território. O mesmo assume noções conceituais diferentes dependendo do contexto. A delimitação de um território quilombola, pois é disso que tratarei no presente trabalho, motiva a discussão da ambiguidade do conceito de território, sabendo das tensões na constituição e delimitação territoriais. Tendo como estudo de caso a delimitação territorial do quilombo Lagoas, o processo pode ser encarado e discutido a partir de duas noções. A primeira é referente ao plano normativo de incumbência do INCRA realizar através de seus mecanismos, em especial o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) realizado por um historiador ou, no caso, uma antropóloga. A segunda noção se mostra fundamental na confecção do presente trabalho, pois parte do ponto de vista experiencial das comunidades locais com a dinâmica do território que residem e tem suas treladas a partir dele. Assim, ao discutirmos a ambiguidade do conceito de território conseguimos, a partir da presente pesquisa, introduzir tensões constitutivas dos fazeres da antropologia tanto acadêmica quanto jurídico-normativa. Essas tensões ficam particularmente sensíveis a partir da constatação de diferentes narrativas para um objeto único. No caso da pesquisa antropológica, é possível analisar os diferentes sentidos do território a partir de uma reivindicação popular, ou também a partir dos propósitos de uma pesquisa. Assim, pretendo esboçar as condições socioculturais da compreensão do conceito de território tratado tanto como objeto técnico quanto como uma categoria derivada da experiência vivida pelos moradores em contexto de litígio fundiário.

Palavras-chave


Território, Quilombo Lagoas, RTID, antropologia