Portal de Eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), SCIENTEX-2019

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PERFIL REGULATÓRIO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO INTERESTADUAL DE LEITOS
Ivina Isabel de Macedo Cavalcanti, Luiz Eduardo Clementino, Jordy Daniel de Lima Nunes, Jussara Araújo Rodrigues, Idalina Reis de Castro, Glória Maria Pinto Coelho, Patrícia Avello Nicola, Kátia Simoni Bezerra Lima

Última alteração: 2019-11-06

Resumo


Introdução: A regulação em saúde visa alcançar os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), convergindo com universalidade e equidade na ordenação dos serviços e ações de saúde, por meio do acesso com eficácia, eficiência e efetividade. Como prática pioneira de uma rede interfederativa de saúde, está a Rede Interestadual de Saúde do Vale Médio São Francisco (Rede PEBA), na qual se configura como uma macrorregião interestadual de atenção à saúde constituída por 53 municípios da IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco e a Macrorregião Norte da Bahia, e que dispõe de uma central de regulação interestadual de leitos (CRIL), destinada à regulação do acesso aos leitos hospitalares desta instalados nesta região. Objetivo: Analisar as solicitações de regulação da CRIL na Rede PEBA, conforme sexo, região de saúde e diagnóstico. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo quantitativo de caráter descritivo. Os dados foram extraídos do banco de dados elaborado pela CRIL no formato Microsoft Excel, secundário ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG). Foram avaliadas as solicitações de regulação de leitos referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018, tendo como critério de inclusão: regulações inseridas na base de dados da CRIL, e, como critérios de exclusão: regulações duplicadas e com dados incompletos. Foram avaliadas as variáveis: sexo, regiões de saúde solicitantes e diagnóstico conforme capítulo CID 10. Este estudo é um recorte da pesquisa “Regulação em saúde: a experiência de uma rede interestadual”, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Parecer nº 2.758.433). Resultados e discussão: Foram avaliados 30.525 pedidos, ocorridos no período do estudo. Considerando o sexo dos pacientes, observou-se que 55,56% (16.961) eram do sexo feminino, enquanto o sexo masculino demandou 42,88% (13.089) das solicitações efetivadas. A avaliação das solicitações demonstrou que os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Juazeiro-BA (15ª DIRES) e da Gerência Regional de Saúde de Petrolina-PE (VIII GERES) demandaram o maior volume de solicitações, correspondendo a 39,15% e 30,6% respectivamente, do número total de pedidos.  Com relação ao diagnóstico dos pacientes, as causas mais frequentes de solicitações a CRIL, englobaram as seguintes categorias: Gravidez, parto e puerpério com 7.913 (31,38%); Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, com 6.510 (25,81%) e; Doenças do aparelho circulatório com 5.012 (19,87%). Conclusão: O estudo revelou predominância de solicitações para pacientes do sexo feminino, tendo os diagnósticos relacionados a obstetrícia e causas externas como motivo de solicitações mais frequentes. Os resultados apontam a relevância da CRIL como instrumento regulatório na Rede PEBA, visto sua atuação em todas as regiões componentes da rede. Contudo, foi evidenciado que as regionais de saúde onde estão localizados os hospitais de maior resolutividade na Rede PEBA foram os maiores utilizadores da CRIL no período estudado. Cabendo dessa maneira uma reflexão sobre a estruturação logística, para potencializar o processo regulatório na rede.


Palavras-chave


Acesso aos serviços de saúde; regulação e fiscalização em saúde; ocupação de leitos; regionalização.