Portal de Eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), SCIENTEX-2019

Tamanho da fonte: 
SUPORTE SOCIAL DISPONÍVEL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO CONJUGAL E MAUS TRATOS INFANTIS NA PERSPECTIVA DE CONSELHEIROS TUTELARES
Fernando Vitor Alves Campos, Margaret Olinda de Souza Carvalho Lira, Dhessika Riviery Rodrigues dos Santos Costa, Millena Coelho Guimarães, Sabrina Carolina de Brito Mendes, Vanessa Victoria Araújo Pereira

Última alteração: 2019-11-19

Resumo


Agressões no ambiente doméstico constitui uma ameaça à segurança de crianças e adolescentes, que nessas situações, têm seus direitos violados por presenciarem desentendimentos entre os pais ou por sofrerem diretamente, algum tipo de violência (PATIAS; BOSSI; DELL'AGLIO, 2014). São situações que costumam gerar atendimentos no Conselho Tutelar (CT), órgão centralizador de denúncias sobre violação de direitos na infância, que instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem por  responsabilidade zelar pela garantia desses direitos, por meio de um trabalho articulado em rede de serviços de proteção (BRASIL, 1990), cuja efetivação  exige constantes interações e comunicação entre o CT e as instâncias integrantes do Sistema de Garantia de Direitos infantis (FARAJ; SIQUEIRA; ARPINI, 2016). Foi neste contexto de proteção aos direitos infantis que se desenvolveu em 2018-2019 em um Conselho Tutelar da cidade de Petrolina/PE, o presente trabalho de iniciação cientifica, com o objetivo de avaliar a relação do Conselho Tutelar com serviços de atendimento a famílias em situações de conflito conjugal e maus tratos infantil. Para tanto, utilizou-se uma abordagem de pesquisa qualitativa, autorizada pelo Comitê de Ética e Deontologia em Estudos e Pesquisas da Universidade Federal do Vale do São Francisco, parecer nº 3.078.018.  Para obtenção dos dados utilizou-se o método de pesquisa “cuidado em grupo”, técnica inovadora na enfermagem, em que a pesquisa e o cuidado ou intervenção, ocorrem concomitantemente. Para tanto, foi formado um grupo de cuidado composto por cinco conselheiros que se reunia em encontros quinzenais e para a coleta dos dados, utilizava a técnica de entrevista grupal. Os resultados foram organizados pela metodologia Discurso do Sujeito Coletivo- DSC, que consiste na organização dos pensamentos externalizados, em um discurso único redigido na primeira pessoa (Lefèvre e Lefèvre, 2014).  As Ideias Centrais selecionadas permitiram construir os discursos: A articulação entre os serviços favorece a de proteção de crianças e adolescentes e os problemas de comunicação e articulação entre os serviços  prejudicam o trabalho de proteção à infância e a família pode prejudicar o trabalho em rede de proteção. Pode-se constatar na síntese de algumas expressões chave: “O feedback dos encaminhamentos para a completa resolução do caso não acontece entre os serviços e isto dificulta a assistência integral e efetiva a crianças e adolescentes”; “Estamos aqui para fazer encaminhamentos e a família é essencial! Ela pode, ser um facilitador ou prejudicar este processo. Pois, se a família não está bem, não tem como resolver o conflito ou problema com aquela criança”. Diante do exposto, reitera-se a atuação do Conselho Tutelar na coordenação e articulação de redes de proteção à infância e à família, na perspectiva de intervir em situações de ameaça à segurança de crianças e adolescentes.


Palavras-chave


Defesa da Criança e do Adolescente; Apoio Social; Conflito Familiar; Maus Tratos Infantis; Saúde da Criança.