Portal de Eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), IV Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão do Submédio do São Francisco - ISBN 978-85-60382-71-2

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A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E FAMILIARES NA EFETIVAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO NORDESTE DO BRASIL – PROJETO AVALIAR CAPS NORDESTE
Juliana _ Santos, Ana Maria Fernandes Pitta, Flávia _ Nery, Italuã _ Martins, Itana _ Anjos

Última alteração: 2016-05-09

Resumo


A reforma Psiquiátrica Brasileira originou-se em meados da década de 70. Nesse contexto surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que se tornou o ator social estratégico pelas reformas no campo da saúde mental. O movimento amplia-se no sentido de ultrapassar sua natureza exclusivamente técnico-científica, tornando-se um movimento social pelas transformações no campo da saúde mental. (AMARANTE, 1995). O processo de Reforma Psiquiátrica é um projeto de horizonte democrático e participativo. São protagonistas deste processo os gestores do SUS, os trabalhadores em saúde, e principalmente os usuários e os familiares dos CAPS e de outros serviços substitutivos. Trata-se de um protagonismo insubstituível. O processo da Reforma Psiquiátrica somente é exequível a partir da participação ativa de trabalhadores, usuários e familiares na construção dos modos de tratar e nos fóruns de negociação e deliberação do SUS (BRASIL, 2005). Esse trabalho tem como objetivo, descrever/investigar a participação dos usuários e familiares nos CAPS dos estados Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório efetuado em quatro etapas: 1) levantamento de informações na literatura científica nacional sobre a implantação dos CAPS; 2) análise documental sobre os CAPS, incluindo publicações e portarias do Ministério da Saúde 3) seleção dos dados epidemiológicos do PROJETO AVALIAR CAPS NORDESTE 4) descrição e análise crítica dos achados. Foram aplicados questionários “AVALIAR CAPS”, com vinte e cinco pacientes de cinco CAPS dos estados Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, com o objetivo de conhecer a participação de usuários e familiares na efetivação da reforma psiquiátrica brasileira. As respostas foram agrupadas em quatro categorias, a primeira consiste em reivindicações/solicitações para o CAPS, a segunda em resposta para as reivindicações/solicitações, a terceira na participação em assembléias e a quarta na participação de atividades extra-CAPS. Entre os resultados mais relevantes temos a maior parte dos usuários dos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba não fazem reivindicações ou solicitações para o CAPS e nos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco não ocorrem reivindicações por parte dos familiares. Também podemos fazer referência ao estado da Bahia que possuiu um alto índice de não realizações de reivindicações ou solicitações pelos familiares. Em relação à participação em assembléias no CAPS, os estados de Alagoas e Bahia tiveram a maior parte de usuários que não participam das assembléias e no estado da Paraíba houve uma maioria de familiares que participam das assembléias das unidades. Em relação à participação de usuários em atividades, promovidas fora do serviço, em todos os estados houve uma grande integração dos usuários nessas atividades e a maior parte dos familiares não participa de atividades fora do CAPS. É relevante a constatação que a participação dos usuários e familiares no cotidiano do serviço CAPS, por meio de reivindicar e solicitar, participar em assembleias, participar de atividades representando o serviço, não são estratégias comuns a todos os estados. A participação poderia acontecer através de ações de aproximação promovidas pela equipe do CAPS, com a comunidade, usuários e familiares, garantindo assim, um horizonte democrático e participativo

Palavras-chave


Reforma Psiquiátrica; Participação Social; Serviço de Saúde Mental